Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58
Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

O presente artigo trata do tema “Violência doméstica contra a mulher”, reforçando a importância do
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:08
Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

) dias para que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55
Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais

pesquisa bibliográfica em relação ao tema de estudo. Verificou-se que existe a possibilidade da aplicação
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41
Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40
O Estado de Direito e os Black Blocks

tema tem sido objeto de grande debate no meio acadêmico, razão pela qual, faremos algumas considerações
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.

É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:23
Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida
Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:15
União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas
O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:20
CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies
Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50
A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

informações, não entendemos quais são os nossos direitos. Perante o tema que vamos apresentar, umas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05
Casa Velha e o Direito de Família brasileiro
propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

cabíveis contra as decisões que versam sobre o tema. Por fim, analisa-se os precedentes do Superior
-
Array Publicado em 2020-08-31T16:26:13-03:00
Adoção Homoafetiva: o Estigma Social em paralelo com sua viabilidade Psicossocial e Psicosexual

A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação
-
Array Publicado em 2016-12-08T11:54:19+00:00
Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

, tratando do tema: "O Papel do Ministério Público no Processo Penal e o Sistema Acusatório." A transcrição

Home